Os impostos fazem parte de nosso dia a dia como empresários, trabalhadores assalariados e consumidores, e, por isso, buscamos estratégias fiscais para minimizar o impacto do pagamento dos tributos em nossa vida.

Também para os investidores, os impostos desempenham um importante papel, e não considerar seus efeitos sobre os rendimentos e sobre a evolução de nosso patrimônio pode colocar em risco a conquista dos nossos objetivos financeiros.

Quais investimentos são isentos de impostos?

Boa parte dos investidores, como pessoas físicas, está familiarizada com investimentos que possuem a atrativa característica de terem os rendimentos isentos do pagamento de impostos. Este é o caso de opções como:

• Caderneta de poupança, opção popular e acessível a praticamente qualquer investidor;
• Letras de Crédito e Certificados de Recebíveis Imobiliários ou Agrícolas (LCIs, LCAs, CRIs e CRAs);
• Debêntures incentivadas de infraestrutura;
• Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs), que se tornaram muito populares nos últimos anos;
• Ações, cujos pagamentos de dividendos também são isentos de tributação.

Talvez ainda menos conhecidos e criados com inspiração na regulamentação dos FIIs, temos também os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (FIAGROs), Fundos de Investimento e de Private Equity em Infraestrutura – estes últimos com a vantagem adicional de terem também os eventuais ganhos de capital – e não somente os rendimentos – livres do pagamento de impostos.

Otimização fiscal para além de ativos isentos

Ainda que os altos níveis de juros observados no país nos últimos anos tenham tornado atrativos os investimentos em alguns desses ativos – sobretudo nos de renda fixa pós fixada, sob a ótica da diversificação de risco e do asset allocation, é difícil imaginar que um portfólio eficiente seja composto apenas por ativos isentos (rendimento, ganho de capital ou ambos).

Um portfólio equilibrado, portanto, geralmente incluirá ativos e veículos de investimento tributáveis, o que torna mais complexa a estratégia de otimização fiscal dos investimentos, que passa a extrapolar a decisão de qual ativo isento escolher

Como reduzir os impostos sobre os ganhos em investimentos?

Na negociação de ações com ganho de capital acumulado, por exemplo, a minimização do pagamento de impostos pode incluir restringir as vendas mensais para dentro do limite mensal de isenção (R$20mil/mês), ou, quando este for superado, a realização de perdas em outro ativo, com posterior recompra.

A escolha eficiente do veículo de investimento também traz significativos impactos tributários. Para uma mesma exposição a um fundo de renda fixa ou de retorno absoluto, por exemplo, o uso de versões previdenciárias pode trazer ganhos estimados em até 1% ao ano, em horizontes superiores a dez anos – ganhos oriundos da não incidência do come-cotas e do atingimento de uma menor alíquota do imposto quando no modelo regressivo.

Ultrapassando a ótica dos ativos financeiros, frequentemente os ativos imobiliários representam uma significativa parcela do patrimônio familiar. Quando destinados à geração de renda, muitas vezes faz sentido a constituição de uma empresa patrimonial (holding) para otimização fiscal do fluxo de renda gerado pelo recebimento de aluguéis.

Otimização tributária para a sucessão patrimonial

Se estratégias de otimização tributária trazem importantes ganhos de eficiência para investimentos, em vida, estas ganham ainda mais relevância quando consideramos a sucessão patrimonial entre gerações. Aqui, mais uma vez o uso de veículos previdenciários, bem como de seguros de vida, desempenha um papel importante na medida em que podem reduzir o patrimônio inventariável ou sob incidência do Imposto Sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Táticas de otimização para a transferência de capital excedente entre gerações podem incluir também:

• Doações recorrentes dentro dos limites de isenção ou alíquota reduzida do mesmo ITCMD; e
• Doações para além da segunda geração (generation skipping), ou seja, ao invés de transferir os bens para os filhos, fazê-lo diretamente para os netos, por exemplo.

Diante de tantas possibilidades de investimento, nos deparamos também com diversas e dinâmicas formas de tributação; as regras tributárias podem mudar, assim como a jurisprudência.

Neste contexto, contar com ajuda especializada se torna ainda mais importante para aumentar a eficiência fiscal dos investimentos. Entre em contato com a Pequod e proteja os seus ganhos!