Introdução

A Herança geralmente é um assunto bem delicado, pois envolve uma forte carga emocional e psicológica devido a perda de algum parente ou ente querido. Além disso, esse processo pode ser ainda mais desgastante quando não se sabe ao certo quais são os prazos, custos, quem tem direito ao que, entre outros fatores que fazem com que a sucessão seja penosa para os que ficam.

Sendo assim, esse post tem o objetivo de esclarecer algumas dessas dúvidas e mostrar como podemos otimizar a chegada da herança nas mãos dos herdeiros.

O que é herança

Antes de começar, precisamos definir o que é Herança. Nada mais é do que o somatório de bens, direitos e obrigações que o falecido deixa para seus beneficiários após sua morte. Aqui, entra todo o patrimônio, sejam imóveis, participações em empresas, investimentos e outros.

Quem tem direito à herança?

A legislação divide os sucessores em 2 principais grupos: Herdeiros e Legatários. Os herdeiros, se dividem em 3:

• Herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge;

• Herdeiros facultativos: colaterais como irmãos, tios, sobrinhos e primos até 4º grau;

• Herdeiros testamentários: definidos pelo titular dos bens em um testamento.

Ainda, a lei traz a figura dos herdeiros legítimos, formada pelos herdeiros necessários e facultativos. Além disso, a sucessão legítima é processada quando não houver a presença de testamento.

Já os legatários são pessoas que foram contempladas em um testamento, mas para recebimento de um bem específico. Aqui pode ser um amigo, vizinho, ou qualquer outra pessoa que o falecido deseje.

Custos e Prazos

O tributo que incide na transmissão de bens de um falecido para os seus herdeiros é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). É um imposto estadual que incide sobre os bens e direitos de um cidadão no momento da transmissão em morte ou em doações. Cada estado define sua alíquota e, atualmente, varia de 2% a 8%. Além do imposto, temos que levar em conta custas de cartório e honorários advocatícios (caso o inventário seja judicial).

Dois anos é o prazo médio de um inventário no Brasil. Infelizmente, essa demora no processo é devida, muitas vezes, à discordância entre familiares. Sendo assim, o inventário se arrasta por bastante tempo até que seja resolvido.

Como planejar a divisão da herança?

Realizar o Planejamento Sucessório é a forma mais eficaz de organizar a sucessão. Aqui, acontecerá um aprofundamento do patrimônio (financeiro, bens móveis e bens imóveis) para dimensionar o seu tamanho.

Em seguida, de acordo com a estrutura familiar, serão traçadas estratégias de como suceder de forma mais eficiente. Abaixo, alguns fatores que facilitam a sucessão:

• Fazer testamento: Aqui, você pode destinar parte do seu patrimônio para uma determinada pessoa ou grupo de pessoa (consultar advogado para entender os limites).

• Nomear beneficiários: Em contas de investimentos, previdências privadas e seguros de vida é possível colocar o nome de beneficiários para acelerar o processo de transmissão de bens (a depender, nem entra em inventários).

• Doação em vida: Antecipe a transmissão de bens ainda em vida para seus herdeiros. Existem algumas cláusulas que o dono dos bens transfere o bem, mas continua usufruindo dos rendimentos (por exemplo, doar um apartamento para um filho, mas continuar com o direito de moradia dele).

Acima pode-se verificar que existem formas de deixar o processo de transmissão de bens menos moroso. É bem importante que esse planejamento seja feito e que seja atualizado de acordo com a evolução do patrimônio.

Conclusão

Pode-se perceber que o assunto herança não é nada trivial, portanto, consulte seu assessor de investimentos para que ele possa elaborar o planejamento sucessório e definir como poderá ser otimizado. Além disso, é de grande valia consultar um especialista em direito sucessório para que o processo corra da forma mais eficiente possível.